GOVERNO FEDERAL Data de Publicação: 17 jan 2025 10:13 Data de Atualização: 17 jan 2025 16:39
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, lançou nea terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milhões de estudantes.
O programa está baseado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.
A ação de atratividade para licenciaturas, o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, é especialmente importante para o fortalecimento das licenciaturas no IFSC: trata-se de um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso.
Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
O IFSC já disponibiliza o benefício do Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio técnico integrado, e agora ampliará para os cursos de licenciatura, atualmente ofertados nos câmpus de Araranguá, Jaraguá do Sul – Centro, Tubarão, Palhoça Bilíngue, Criciúma e São José.
Segundo o pró-reitor de Ensino do IFSC, Adriano Larentes da Silva, desde 2022 a gestão da Reitoria vem planejando a expansão dos cursos de licenciatura na instituição, inclusive com novos cursos a serem ofertados ainda em 2025. Segundo ele, o programa surgiu a partir da constatação de que há uma diminuição pela procura de cursos de licenciatura, tanto nas universidades públicas quanto nas particulares. “O entendimento é que nós, como instituição de ensino federal, temos um compromisso com a sociedade catarinense com a oferta de licenciaturas para formar professores nas mais diversas áreas. É fundamental que os jovens se interessem por essas carreiras docentes”, afirma.
O diretor de Estatísticas e Informações Acadêmicas, Augusto César Felisbino, considera o programa Pé-de-Meia uma iniciativa relevante e que tem impactado positivamente a permanência e o êxito dos estudantes. “O programa era voltado apenas para alunos do ensino médio, posteriormente foi ampliado para atender à educação de jovens e adultos (EJA) e, agora, contemplará também os estudantes de cursos de licenciatura. Essa expansão reforça o compromisso com a inclusão e tem um impacto positivo em nossa instituição, ao beneficiar um número crescente de estudantes de públicos específicos, além de evidenciar a valorização e a atenção à formação de novos professores”, afirma.
Cinco eixos
Veja quais são os cinco eixos do programa Mais Professores para o Brasil:
Seleção: a Prova Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.
Atratividade: para atrair novos docentes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Alocação: a Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Formação: para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
Valorização: o MEC também lança hoje ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.