VIDA DE SERVIDOR Data de Publicação: 28 fev 2025 11:20 Data de Atualização: 28 fev 2025 11:23
Todos os agentes públicos ativos, aposentados, pensionistas, anistiados e servidores líderes de equipe deverão validar seus dados cadastrais a partir de 1º de março. Nesta data, tem início o Ciclo 2025 da Validação Cadastral Obrigatória, que será realizada exclusivamente pela plataforma SOUGOV.BR, conforme determina a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nº 1.035, de 23 de fevereiro de 2024. O prazo para o procedimento vai até 30 de abril.
Tanto servidores quanto chefias fazem a validação cadastral. Os agentes públicos com função de liderança realizam uma validação além da cadastral, a da equipe, para confirmar a relação de servidores com quem atuam e alterar informações sobre esses profissionais no Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A expectativa é de que aproximadamente um milhão trezentas e oitenta mil pessoas atualizem dados pessoais e profissionais como número de telefone, endereço e setor de lotação no serviço público. A não atualização no prazo estabelecido pode resultar em penalidade para os servidores ativos, como a abertura de processo administrativo passível de advertência.
Uma novidade do ciclo que começa em março é permitir que aposentados e pensionistas que estejam no mesmo período da validação cadastral pendente de realização de prova de vida possam realizá-la de imediato após finalizar a validação no SOUGOV.BR.
"O Ciclo 2025 de Validação Cadastral representa uma etapa fundamental para garantir a precisão e atualização dos dados dos servidores, aposentados, pensionistas e líderes de equipe”, assinala Antônio Fiuza, diretor de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo Fiuza, o processo assegura o recebimento de vantagens e benefícios, promove uma gestão pública mais eficiente e baseada em dados confiáveis e reduz a carga de atividades operacionais das unidades de gestão de pessoas. “A validação cadastral constitui mais do que uma obrigação. Significa um passo importante para a modernização e eficiência da administração pública”, destaca o diretor.